CURRÍCULO
Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e também autor do Manual de Direito Constitucional e da Sinopse de Ações Constitucionais.

EMENTA

1- Constitucionalismo

2- Conceitos da Constituição e Direito Constitucional

3- Poder constituinte

4- Poder Constituinte

5- Normas constitucionais

6- Hermenêutica e interpretação constitucional

7- Organização do Estado

8- Organização dos Poderes (Introdução)

9- Poder Legislativo

10- Processo Legislativo

11- Poder Executivo

12- Poder Judiciário

13- Funções essenciais à Justiça

14- Defesa do Estado e das instituições democráticas

15- Controle de Constitucionalidade

16- Direitos Fundamentais

CURRÍCULO
Procurador do Estado de São Paulo, Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP e também professor de Direito Administrativo em diversos cursos preparatórios para concursos, além de autor em obras jurídicas.

EMENTA

1- Regime jurídico administrativo e princípios da Administração Pública

2- Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública

3-Organização da Administração Pública

4- Entidades paraestatals e terceiro setor

5- Poderes da Administração Pública

6- Atos Administrativos

7-Atos Administrativos Parte 2

9- Licitações

10-Contratos Administrativos

11- Serviços Públicos

12-Agentes Públicos

13-Controle da Administração Pública

14-Improbidade Administrativa

15-Responsabilidade civil do Estado

16-Bens Públicos

17-Intervenção do Estado na propriedade privada

18-Intervenção do Estado no domínio econômico

19-Agências Executivas e Agências Reguladoras

20-Improbidade Administrativa (Parte 1)

Bônus 1-Terceiro Setor: Lei 9.637/98 (Organizações Socials); Lei 9.790/99 (Organizações da sociedade civil para o interesse público) e Lei 13.019/2014 (Organizações da sociedade civil)

Bônus 2-Consórcios públicos (lel 11.107/2005)

Bônus 3-Lei anticorrupção (lel 12.846/2013)

Bônus 5- Lei das empresas estatals (Lei 13.303/2016)

Bônus 6-Lei do processo administrativo federal (lei 9.784/99)

Bônus 7- Estatuto dos servidores públicos federais (lei 8.112/90).

CURRÍCULO

Rafael Mendonça

Doutor e Mestre em Direito na UERJ, professor da Graduação em Direito da PUC-Rio, professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da PUC-Rio e CEPED/UERJ, professor da EMERJ, da FEMPERJ e da FESUDEPERJ, membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil, Membro do Instituto de Estudos Críticos do Direito - IECD, Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

Luciana Mota

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de diversos cursos preparatórios para concursos públicos.

Filipe Medon

Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de cursos de Pós-Graduação e Extensão da Universidade de Coimbra, CEPED- UERJ, FGV/RJ, ITS-Rio, PUC-Rio, PUC-PR, IERBB-MP/RJ, EMERJ, ESA-OAB/RJ, ESA- OAB/RS, Escola Superior de Advocacia Nacional, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, SKEMA, EMARF, CERS, CEDIN, EBRADI, IGD, CPJUR, Instituto New Law e do Curso Trevo.

EMENTA

1- LINDB

2- Parte Geral

3-Direitos Reais

4- Obrigações

5- Responsabilidade Civil

6- Contratos

7- Direito das Famílias

8- Sucessões

OBS: Todos essas matérias são subdivididas em diversas aulas

CURRÍCULO
Pós-doutorando (UERJ) em Federações Partidárias, Doutor em Direito Público e Evolução Social (UNESA), Membro do IBDP e da Comissão de Processo Civil da OAB/RJ, Consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB subseção Nova Iguaçu/RJ. Professor de Direito, Sócio no Escritório João Bosco Filho Advogados.

EMENTA

1- Conceito e objetivo do Direito Eleitoral

2- Constituição e Direito Eleitoral;

3- As fontes do Direito Eleitoral;

4- Princípios do direito eleitoral;

5- Competência legislativa em Direito eleitoral;

6- Direitos políticos;

7- Perda e suspensão dos direitos políticos;

8- Direito de sufrágio e voto;

9- Instrumentos de participação popular (plebiscito, referendo, iniciativa e consulta popular);

10- Alistamento

11- Domicílio e transferência

12- Voto em trânsito

13- Sistema Majoritário;

14- Sistema Proporcional;

15- Organização e Competência da Justiça eleitoral; 16- Partidos Políticos;

17- Direito Eleitoral e LGPD;

18- Direito Eleitoral sob a ótica do gênero;

19- Elegibilidade e Inelegibilidade;

20- Processo eleitoral e realização das eleições;

21- Propaganda eleitoral;

22- Pesquisas eleitorais;

23- Gastos eleitorais e prestação de contas;

24- Fundo partidário e fundo eleitoral;

25- Diplomação e posse;

26- Crimes eleitorais e processo penal eleitoral;

27- Ações eleitorais em espécie;

28- Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)

CURRÍCULO

Vitor Becker

Delegado de polícia, Delegado de polícia civil no Estado de Minas Gerais e professor há anos na preparação para concursos públicos.

Felipe Novaes

Mestre em direito penal pela UGF em 2003. Professor de direito penal e processo penal de inúmeros cursos preparatórios. Autor de livros jurídicos, entre os quais o Manual de Prática Penal da editora GEN Método. CEO e fundador do Portal de conteúdo Jurídico PrimeJuris.

EMENTA

1- Fundamentos e noções gerais do Direito Penal

2- Princípios fundamentais e limitadores do Processo Penal

3- Fontes do Direito Penal

4- Interpretação, aplicação, integração da lei penal e conflito aparente de normas

5- Aplicação da lei penal no tempo e no espaço

6- Introdução à teoria do crime

7- Teorias e exclusão da conduta8- Teoria do tipo penal e forma de conduta9- Tipicidade e evolução do tipo penal10- Dolo: teorias e espécies11- Culpa: elementos e espécies12- Iter criminis e tentativa

13- Crime impossível, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior

14- Relação de causalidade e teoria do nexo causal

15- Concausas

16- Nexo causal e crimes omissivos impróprios

17- Teoria da imputação objetiva

18- Ilicitude

19-Culpabilidade

20- Teoria do Erro

21- Punibilidade e Causas de Extinção

22-Concurso de Crime

23- Classificação dos Crimes

24-Teoria Geral da Pena

25-Concurso de crimes

26- Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos de Condenação. Reabilitação.

Teoria da ação penal Parte especial

1- Crimes contra a vida: Homicídio, participação em suicídio ou auto mutilação, infanticídio, autoaborto e aborto consentido, aborto praticado por terceiros

2- Lesões corporais

3- Periclitação da vida e da saúde; Rixa.

4- Crimes contra honra e Crimes contra a liberdade individual

5-Crimes contra o patrimônio; Furto; Roubo

6- Extorsão até final de crimes contra o patrimônio

7- Crimes contra a propriedade imaterial; Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Crimes contra a dignidade sexual; Estupro; Violação Sexual Mediante Fraude; Importunação Sexual; Assédio Sexual

8- Exposição da Intimidade Sexual; Crime Sexuais contra Vulnerável; Lenocínio e Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra forma de Exploração Sexual

9- Ultraje Público ao Pudor; Crimes contra a Família; Crimes contra a incolumidade pública; Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e transporte e outros serviços públicos

10- Crimes Contra a Saúde Pública; Crimes contra a paz Pública; Crimes contra a Fé Pública até moeda falsa

11-. Falsidade de títulos e outros papéis públicos até adulteração de sinal identificador de veículo automotor

12- Fraudes em certames de interesse público; Crimes contra a Administração Pública até concussão e excesso de exação

13- Corrupção passiva até tráfico de influência

14- Corrupção ativa até omissão de dado ou de informação por projetista

15- Crimes contra a administração da Justiça; Crimes contra as finanças públicas.

Leis Penais Especiais

1- Organizações Criminosas

2-Crimes Hediondos

3-Estatuto do Desarmamento

4- Lei de Drogas

5- Antiterrorismo

6- Crimes de Trânsito

7- Crimes Ambientais

8- Lavagem de Capitais

9- Tortura

10- Ordem Tributária e Relação de Consumo

11- Crimes Resultantes de Preconceito

12-Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

13- Abuso de Autoridade

CURRÍCULO

Juiz Federal substituto do TRF da 3a Região, ex-juiz do TRFI e TRF4, graduado pela UFMG e mestrando pela PUC/SP, além de já ter sido aprovado em 13 concursos públicos.

EMENTA

1- 9 repercussões do neoconstitucionalismo no Processo Civil

2- Fontes do Direito Processual Civil

3- 5 objetivos principais do novo CPC e normas fundamentais

4- Normas fundamentais

5- Jurisdição

6- Competência

7- Ação

8- Processo: teorias e pressupostos processuais

9- Deveres das partes e procuradores

10- Despesas Processuais

11- Gratuidade de Justiça

12- Sujeitos do processo

13- Atos Processuais: conceito, princípios e negócio jurídico processual (introdução)

14- Negócio Jurídico Processual

15- Atos das partes e do juiz

16- Forma, lugar, tempo e prazos dos atos processuais

17- Preclusão e Comunicação dos Atos Processuais

18- Citação

19- Tutela Provisória

20- Formação, Suspensão e Extinção do Processo

21- Procedimento Comum: requisitos da petição inicial e emenda

22- Atitudes possíveis do juiz

23- Audiência de Conciliação e Mediação

24- Defesa

25- Providências preliminares, extinção julgamento antecipado do mérito

26- Saneamento

27- Audiência de Instrução e Julgamento

28- Teoria Geral das Provas

29- Fase Decisória: Sentença

30- Coisa Julgada

31- Fase Executiva

32- Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais

33- Responsabilidade Patrimonial e Hipóteses de Fraude à Execução

34- Hipóteses de Impenhorabilidade

35- Lei do Bem de Família (n. 8009/90)

36- Cumprimento de Sentença

37- Processo Autônomo de Execução

38- Precedentes

39- Ordem dos processos nos tribunais

40- IRDR e IAC

41- IAI, Homologação Decisão Estrangeira, Ação Rescisória e Reclamação

42- Impugnação às decisões judiciais

43- Recursos

CURRÍCULO
Juiz de Direito (TJ/RJ). Mestre em Direito pela UFRJ. Professor, palestrante e autor de livros jurídicos. Ex- Delegado de Polícia Civil no RJ.

EMENTA

1- Princípios processuais penais, sistemas processuais e lei processual penal no tempo e no espaço

2- Investigação criminal

3- Ação Penal

4- Competência

5- Questões prejudiciais e processos incidentes

6- Direito Probatório

7- Meios de prova em espécie

8- Medidas cautelares pessoais (introdução)

9- Prisão em flagrante

10- Prisão preventiva e prisão temporária

11- Comunicação dos atos processuais e Procedimentos

12- Procedimentos Processuais Penais

13- Tribunal do Júri

14- Sentença Penal e Nulidade

15- Teoria geral dos recursos

16- Recursos em espécie - breves apontamentos

17- Ações autônomas de impugnação

18- Leis processuais penais especiais Bônus - Perguntas ao Ministro Reynaldo da Fonseca

CURRÍCULO

Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Coordenador da pós graduação em Direito Administrativo e Eleitoral da UNIFAN. Membro de ABA Direito Administrativo -Associação Brasileira de advogados Administrativistas. Membro da comissão de Licitações e contratos da OAB.

EMENTA

1- Análise do Decreto 1.171/94

EMENTA

1- Equipamentos de Informática

2- Sistema operacional Microsoft Windows

3- Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer

4- Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc

5- Redes, Internet e Intranet

6- Correio Eletrônico (E-mail) agenda

7- Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade

8- Certificação digital

CURRÍCULO

Há mais de 15 anos para cursos preparatórios para concursos, servidor público da Justiça Federal do Rio de Janeiro e servidor do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.

EMENTA

1- Fonética e fonologia

2- Divisão silábica

3- Quantidade de sílabas

4- Interpretação textual

5-Morfologia: Classes, Substantivo, Adjetivo, Artigo, Preposições

6-Sintaxe

CURRÍCULO
Wagner Aguiar, Prof. "Waguinho", como é conhecido pelos alunos é Licenciado em Matemática pela UESB. Especialista em Matemática pela UFLA, Mestre em Ensino, Filosofia e História das Ciências (Matemática) pela UFBA. Atua há mais de 20 anos em cursos preparatórios para concursos, pré- vestibulares, cursos online e ensina também na Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia.

EMENTA

1- Lógica proposicional

2- Lógica sequencial

Matemática:

1-Análise combinatória

2- Probabilidade

3- Razão e proporção

4- Divisão proporcional

5- Regra de três

6- Porcentagem

7- Conjuntos numéricos

8- Conjuntos

9- Operações: Frações

10- Equação de 1o grau

11- Equação de 2o grau

12- Sistemas de equação

13- MMC e MDC

14- Juros simples

15- Médias e gráficos

16- Sistema de medidas

17- Geometria plana 18-Geometria espacial

CURRÍCULO

Maria Luiza é graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Advogada. Foi aprovada, no primeiro concurso que realizou, para o cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Ainda, foi aprovada para Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3° Região (TRT- MG) com nota máxima na Redação.

EMENTA 

1- Gêneros Textuais: Dissertativo e Dissertativo argumentativo

2- As técnicas dos aprovados com nota máxima na redação

3- Coesão e Coerência

4- Principais erros de português que devem ser evitados

5- Estrutura de um texto dissertativo/ dissertativo argumentativo

6- Os modelos ideias para Introdução, Desenvolvimento e Conclusão

7- Passo a Passo para construir sua Redação

8- Argumentos coringas para utilizar em qualquer tema

9- Regras da Língua Portuguesa essenciais para escrever uma redação